Para quem não leu, fiz esse post sobre o fatídico caso do PM que foi flagrado dando um creu numa das esculturas de vaca durante a COW PARADE em Florianópolis/SC.

Nele, além da minha opinião, coloquei a foto divulgada pelo G1 e que foi parar em todos os sites de grande relevância do país, compartilhada por milhares de usuários das redes sociais, e inclusive, indo parar nos telejornais.

Para minha surpresa, recebi um comentário de um cara que se autodenomina “Eduardo Valente”, ameaçando remover a tal foto por ferir o seu direito patrimonial. Discursou os seguintes termos:

“Eduardo Valente says:

2 de fevereiro de 2012 00:35

Você está utilizando minha fotografia sem autorização. Peço que retire a mesma de seu blog!
Caso contrário farei com que seja removida reivindicando meus direito AUTORAIS E PATRIMONIAIS DA MESMA.”

Achei de bom tom responder em um post específico, para que fique claro o direito de cada qual.

Aí vai a minha resposta formal:

“Caro Senhor Eduardo Valente,

Venho por meio desta, responder a sua solicitação que FOI INTEIRAMENTE NEGADA pelos argumentos fáticos e jurídicos a seguir detalhados.

Primeiramente, a foto incluída no post deste blog foi retirada do site G1. Lá, é informado o nome do autor da foto, porém, não coloca nenhum contato para que eu pudesse solicitar, formalmente, a utilização da imagem.

Se o senhor é realmente o autor da foto, solicito-lhe, que mande provas. Afinal, qualquer um pode fazer o login “Eduardo Valente” e sair por aí reivindicando o que não é seu. Infelizmente, os blogs são, constantemente, atingidos por trolls...e o meu blog não seria diferente.

Assim, até oriento a Vossa Senhoria para que, da próxima vez que reivindicar um direito seu, faça-o encaminhando as provas da sua detenção de tal direito. O ônus da prova é totalmente seu.

Caso o senhor ainda se interesse em comprovar a autoria da foto, basta me mandar via email que consta no Contato deste blog os seus dados pessoais, inclusive nº da ID e CPF bem como o link do perfil de seu trabalho fotográfico em que conste a foto em que o senhor alega ser sua.

Pegarei seus dados e verificarei a sua veracidade do site da Receita Federal. Se estiver tudo certo, eu, gentilmente, indicarei o seu nome como autor da foto.

Informo a Vossa Senhoria que, por ora, é impossível retirar a tal foto do blog.

Se o senhor tiver que fazer algo contra esse Blog, terá que fazer, também, contra todos os outros blogs e sites que divulgaram a imagem, além de cada usuário de cada rede social que compartilhou, curtiu e linkou o seu trabalho, além de telejornais em todo o país.

Não nego que o senhor tenha direitos autorais e patrimoniais da mesma. Mas, há se levar em conta que, devida a sua grande repercussão, a tal foto adquiriu relevante função social no meio em que vivemos.

Aliás, vivemos em um mundo que não há só direito de propriedade. Há também direito ao Estado Democrático de Direito, direito à liberdade, direito à informação, direito à segurança.

Uma coisa é usar, indevidamente, uma foto de moda, ou paisagem, ou até natureza morta. Nesses casos, em que a foto não revela nenhum valor social importante a ser discutido, prevalece o direito autoral.

Talvez o Senhor não tenha se dado conta, mas sua foto proporciona a discussão dos valores constitucionais que realmente queremos à sociedade. Lamento informar, mas me parece que um simples direito autoral de uma foto não pode se sobrepor a tantos outros interesses constitucionais.

Além do mais, a foto não foi roubada. Ela, muito provavelmente, foi postada de forma negligente ou imprudente da sua parte. Se o senhor tivesse tomados todas as medidas de proteção ao seu direito autoral, certamente, aqueles policiais estariam protegendo a nossas vidas até hoje, ao invés de serem afastados por uma besteira que tomou proporções gigantescas.

Sinta-se a vontade para fazer, tudo o que o direito permite, para tirar a sua foto linkado em meu blog.

Talvez, o senhor queria entrar em contato com FBI. Faça lobby do SOPA e da PIPA. Os norte-americanos estão ficando especialistas em retirar da web os arquivos que não possuem consentimento expresso de serem compartilhados.

Mas lembre, o senhor pode requerer seu direito à propriedade. E eu, me sentirei lisonjeada de requerer os direitos constitucionais à liberdade, à consciência, à segurança, ao Estado Democrático de Direito e ao direito de informação.

Atenciosamente,

Priscila Leandro Pacheco

Advogada

OAB/SC 23.342

OS: Informei o meu número da OAB, para que o senhor consiga meus dados pessoais perante o site da OAB/SC, em caso da necessidade de demanda judicial.